CIJ discute orfandade por feminicídio em palestra virtual

Exposição da psicóloga Roberta Scaramussa da Silva.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, na sexta-feira (11), a palestra virtual "Orfandade por Feminicídio: Repercussões Psicossociais, Proteção Integral e Desafios para a Atuação Interprofissional no Sistema de Justiça”, ministrada pela psicóloga e pesquisadora Roberta Scaramussa da Silva, docente da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e integrante da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, articulação de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores, operadores do Direito e ativistas sociais em torno da defesa dos direitos das crianças e adolescentes em orfandade e de suas famílias.

A abertura do evento foi conduzida pela juíza integrante da CIJ Calila de Santana Rodamilans, que apresentou a palestrante e deu as boas-vindas aos participantes em nome da coordenadora da CIJ, desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, e do diretor da EJUS e da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Ricardo Cunha Chimenti. "Esse é um tema interessante, que traz novas propostas para a nossa área da Infância e da Juventude. Em virtude de sua gravidade, o feminicídio é um assunto sensível e devemos debatê-lo com atenção", disse.

Roberta Scaramussa apresentou suas pesquisas acadêmicas, voltadas para o tema da orfandade por feminicídio, e as conclusões obtidas pelos estudos. "Percebemos que essas crianças, que perderam suas mães de forma violenta e traumática, têm uma relação diferente com a orfandade e com o luto", afirmou, contextualizando que, em seus estudos de campo, foi possível encontrar questões específicas enfrentadas por esse grupo, como a invisibilização do luto e dificuldades em relacionamentos futuros, além de sintomas físicos como dores e anurese.

"Muitas vezes, há um silenciamento sobre a perda dessas crianças, pensando em preservá-las da dor. Porém, quando não se fala sobre as mães, sobre como morreram, há uma negação do luto ao qual esses pequenos teriam direito, o que dificulta a elaboração de futuro", analisou Roberta, que usou como ponto de partida para as explicações as histórias de três mulheres, entrevistadas durante suas pesquisas de campo, cujas mães foram vítimas de feminicídio.

Segundo a psicóloga, a violência doméstica sofrida pelas genitoras traz impactos semelhantes para a vida adulta, demandando uma escuta diferente para esses casos. "Quando lidamos com crianças ou adultos que ficaram em situação de orfandade por feminicídio, precisamos ter um olhar diferenciado. Esse não é um luto comum, privado, e é preciso falar sobre isso como parte de um problema público, entendendo que o fracasso nas políticas de proteção às mulheres foi o que levou a essa situação de orfandade", explicou.

Por fim, Roberta Scaramussa da Silva apresentou o Termo de Cooperação Técnica nº 37/26, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) para estabelecer um modelo nacional de cooperação para proteção integral de crianças e adolescentes órfãos em razão do crime de feminicídio.

Após a exposição, a juíza Calila de Santana Rodamilans fez a mediação dos comentários e perguntas enviados pelo público, que se interessou, sobretudo, pela questão dos vínculos familiares rompidos pelo feminicídio.

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