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Cadastro até 20/9. A 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto está com inscrições abertas até - 19/09/2026

• TJ (SP) TJSP recebe alunos de Direito para atividade prática de julgamento
Simulação de Tribunal do Júri. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, na quarta-feira (16), estudantes da Escola - 19/09/2026

• STJ (DF) XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica
Com o objetivo de discutir o aperfeiçoamento dos sistemas tributários dos países latino-americanos e fortalecer a cooperação jurídica, a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário,... - 18/09/2026

• TJ (SP) Justiça de Itatiba abre inscrições para interessados em atuar nos Tribunais do Júri da comarca
Cadastro até 2/10. A Justiça de Itatiba está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados nos... - 18/09/2026

• TJ (SP) Comissão Regional de Soluções Fundiárias se reúne para discutir plano de desocupação na zona leste da Capital
Construção coletiva para garantir a segurança de todos. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias, presidida pelo juiz... - 18/09/2026

• STJ (DF) Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda compartilhada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela de estimação após o fim da união estável com a sua ex-companheira. Ao reformar - 18/09/2026

• STJ (DF) Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Espírito Santo que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados ao nome de... - 18/09/2026

• STJ (DF) Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réus
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de reclusão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza,... - 18/09/2026

• TJ (SP) Universidade deve restabelecer matrícula de aluno cotista
Instituição questionava autodeclaração. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve... - 18/09/2026

• TJ (SP) Boas Práticas: Justiça recebe estudantes para atividades pedagógicas
Visitas aproximam jovens do Poder Judiciário. Os fóruns de Osasco e São Manuel realizaram, na última semana, atividades... - 18/09/2026