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Cadastro até 30 de novembro. A Justiça de Caraguatatuba está com inscrições abertas para interessados em atuar como jurado... - 15/09/2026

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Periódicos trazem seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de... - 15/09/2026

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Omissão do Executivo diante de situação de risco. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo... - 15/09/2026

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Coleção Especial será inaugurada em cerimônia nesta terça-feita (15)
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• TJ (SP) Palestra do PPA Novos Tempos explora ensinamentos de clássicos gregos
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Treinamento em formato híbrido. O Tribunal de Justiça de São Paulo segue a capacitação em formato híbrido nas unidades... - 14/09/2026

• TJ (SP) Fundação da Fraternidade Judiciária amplia Programa Quali Vida com Projeto de Arteterapia
Iniciativa gratuita é destinada aos servidores do TJSP. A Fundação da Fraternidade Judiciária, nos últimos três anos,... - 14/09/2026

• STJ (DF) STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, entre 14 e 16 de setembro, a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário. Promovida pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (ILADT),... - 14/09/2026